VALORIZANDO A LUZ PARTEIRAS TRADICIONAIS

ESTADO DO AMAPÁ
Diário Oficial; Macapá, 10 de Janeiro de 2000 - nº 2212.

Decreto nº 0037 de 10 de Janeiro de 2000
Dispõe sobre a criação do Programa Família Cidadã e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá,

                                                                   DOS OBJETIVOS
Art. 2º - O Programa Família Cidadã tem por objetivo proporcionar as famílias que atendam aos pré - requisitos definidos neste Decreto, uma renda mínima que concorra para a promoção da cidadania de seus componentes.

                                                              DOS BENEFICIÁRIOS
Art. 3º - Terá acesso aos benefícios de que trata este Decreto a família em situação de vulnerabilidade social, que apresente as seguintes características:
INCISO II - Ter renda familiar de até 01 (um) salário mínimo vigente ou o correspondente individual de até 20% (vinte por cento) desse valor;
INCISO III - Residir no Estado a, no mínimo, e comprovadamente, 05 (cinco) anos consecutivos;
PARÁGRAFO § 1º - As PARTEIRAS TRADICIONAIS, que estejam na ativa e; engajadas no movimento de parteiras, através de associações municipais e estadual e que sejam reconhecidas pela comunidade, poderão, também, ser beneficiadas pelo que dispõe este Decreto, desde que atendam ao disposto no INCISO II, deste artigo.

                                                            DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - A renda deverá ser comprovada com apresentação da Carteira Profissional. No caso de rendimentos de trabalho informal a comprovação será feita mediante recibos, declarações e equivalentes à aferição da renda, bem como as demais informações prestadas pelo beneficiário, que serão feitas no momento da inscrição da família e a qualquer momento, a critério da Gerência Geral do Programa.

Art. 1º A atividade de parteira tradicional regulamentar - se - á pela presente lei.
Art. 2º Compete às parteiras tradicionais o exercício das seguintes atribuições:
I – assistir a gestante durante o pré - natal;
II – assistir a gestante durante o parto natural em:
a) domicílios;
b) casas de parto; e
c) maternidades públicas.
III – prestar cuidados à parturiente (mulher que está prestes a parir), a puérpera (mulher que pariu recentemente) e ao recém nascido.
§ 1º As atribuições previstas neste artigo serão exercidas mediante supervisão de médico ou enfermeiro, quando forem realizadas imunidades de saúde, e, sempre que possível, sob supervisão de profissional de unidade de saúde, quando se fizerem fora desta.
§ 2º A parteira tradicional deverá encaminhar a gestante ou a parturiente para avaliação médica quando for constatado gestação ou parto considerado de alto risco, nos termos estabelecidos em regulamento.
§ 3º As atribuições previstas nesta lei não excluem as competências do médico ou do enfermeiro obstetra.
Art. 3º O exercício da atividade de parteira tradicional dependerá do cumprimento dos seguintes requisitos:
I – conclusão, com aproveitamento, de curso de qualificação básica de parteira tradicional, ministrado pelo Ministério da Saúde ou por secretarias estaduais de saúde;
II – apresentação de atestado fornecido por entidade de classe da categoria a que esteja filiada, comprovando que a parteira já exercia as atribuições previstas no art. 2º antes da publicação desta lei.
§ 1º Na ausência de entidade de classe prevista no inciso II, a comprovação do exercício será feita mediante declaração de duas parteiras idôneas, atestando que a requerente já exercia as atribuições.
§ 2º O conteúdo do curso de que trata o inciso I deste artigo será definido pelo órgão competente.
§ 3º Além dos requisitos previstos no caput, a parteira tradicional deverá residir na vizinhança da comunidade onde atua.
Art. 4º A parteira tradicional exercerá a sua atividade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante vínculo direto ou indireto.
Parágrafo único. O SUS fornecerá às parteiras tradicionais todo os equipamentos, os instrumentos cirúrgicos e os materiais de consumo necessários à adequada prestação dos serviços.
Art.5º O salário mínimo profissional da parteira tradicional é de 01(um) salário mínimo.
Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.                                                 

  

                                                         JUSTIFICAÇÃO

                         As parteiras são mulheres que aprenderam seu ofício na prática, geralmente auxiliando parteiras mais velhas. Muito atuante nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, são responsáveis pelos partos domiciliares, especialmente em zonas rurais, de florestas e ribeirinhos onde o acesso aos hospitais é difícil. Na história da assistência ao parto, talvez não exista profissional com tamanha importância e representatividade quanto às parteiras tradicionais, sendo a sua atuação tão antiga quanto à própria humanidade. Estima-se que existam mais de 60 mil parteiras em atuação no Brasil, sendo que 45 mil atuariam nas regiões Norte e Nordeste. No Estado da Bahia, segundo cálculo da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais, haveria entre 7.000 e 8.000 parteiras. No Pará, 6.000, no Tocantins, em Mato Grosso e em Minas, mais de 5.000. Elas são responsáveis pela realização de 450 mil partos todos os anos e o mérito dessas profissionais aumentam se considerarmos que, normalmente, atuam em áreas do País onde quase não há assistência médica. Mesmo diante da expressividade dos números apresentados, verificamos que as parteiras ainda trabalham em condições muito aquém das desejadas. Isso se deve, em grande parte, ao preconceito com que a categoria é vista, sendo evidente a resistência que determinadas corporações profissionais oferecem à disseminação do parto humanizado. Utilizando-se de suas mãos, de uma bacia com água e de uma tesoura ou material cortante, fazem o parto de acordo com as condições encontradas no local: à luz de vela, de lamparina ou, até mesmo, de fogueira. Dirigem-se à casa da grávida a pé, a cavalo, de bicicleta, da forma que for possível. E se não fosse pela atuação dessas mulheres resolutas, não temos dúvidas de que a mortalidade materna e perinatal apresentariam números muito maiores. Hoje, algumas iniciativas pontuais do Poder Público justificam a existência das parteiras. Em 1998, o Ministério da Saúde editou uma portaria objetivando controlar o alto índice de cesarianas realizadas no País. Com isso, aquele órgão pagaria tão-somente um máximo de 40% de cesarianas sobre o total de partos realizados pelo SUS. Segundo dados da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direito Reprodutivo, essa medida foi responsável por uma redução de 30% no número de cesáreas realizadas ao ano na rede pública. O reflexo desse dado em relação às parteiras surge na comparação feita entre o número de mulheres mortas a cada parto. Se nas cesarianas temos sete mortes para cada 10 mil partos feitos, nos partos normais o número de óbitos é de duas mulheres a cada 10 mil partos. Temos aí, seguramente, uma importante participação das parteiras tradicionais na obtenção desses índices. Os dados apresentados acima são eloqüentes e respaldam a presente iniciativa de reconhecimento da categoria. Observe-se que, apesar de reconhecermos que a atividade apresenta um importante componente de transmissão de conhecimentos entre as integrantes da categoria, a proposta procura ampliar a segurança da atividade, condicionando o seu exercício à conclusão de curso de qualificação ministrado pelo Ministério da Saúde ou por secretarias de saúde dos estados federados. Além de um melhora na capacitação das profissionais, o projeto prevê que o equipamento necessário à realização do trabalho seja fornecido pelo SUS, possibilitando que a atuação das parteiras se faça de um modo ainda mais eficiente do que é feito hoje. Considerando-se as diversidades sociais, econômicas, culturais e geográficas do País, é fundamental o trabalho desenvolvido por essas parteiras, principalmente nas regiões de difícil acesso aos serviços de saúde, como as zonas rurais e ribeirinhas da Amazônia. As parteiras tradicionais, além de realizarem as atribuições de sua competência, orientam as gestantes e parturientes (Mulher que está prestes a parir) para encaminharem seus recém-nascidos aos exames necessários na rede pública de saúde de acesso mais próximo. É necessário, pois, que adotemos medidas eficazes para melhorar a assistência à gestação, ao parto, ao puerpério (período que vai da expulsão da criança e da placenta, até que seja completa a involução movimento regressivo uterino). e ao recém-nato, passando, necessariamente, pela humanização desse cuidado. Por suas características peculiares, as parteiras tradicionais são as pessoas mais qualificadas para oferecer uma assistência totalmente humanizada ao parto que respeite integralmente as características socioculturais das pacientes, em especial nas zonas rurais e na floresta. Pouquíssimos médicos e enfermeiros conseguiriam uma proximidade tão grande com as gestantes como a que têm as parteiras. Consideramos indispensável resgatar as parteiras tradicionais da clandestinidade em que exercem a profissão atualmente e inseri - las no âmbito do Sistema Único de Saúde, para proporcionar o merecido atendimento humanizado às gestantes brasileiras mais carentes, além de garantir a justa remuneração e o respeito a que o trabalho dessas profissionais faz jus. Ante todos os argumentos que foram expostos, fica evidente a relevância da matéria e o interesse social de que ela se reveste razão pela qual esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares (deputados federais) para a aprovação do presente projeto de lei.

 

Sala das Sessões, em 2007.                                                                           
Deputada JANETE CAPIBERIBE
Professor/Pesquisador: Nonnato Ribeiro

SABER E APRENDER...

Ato Primitivo de Dar à Luz

            As mulheres do antigo Egito e da América pré-colombiana pariam de cócoras ou ajoelhadas, aproveitando a força da gravidade. As índias tehuelches, da Patagônia e as onas, da Terra do Fogo, o faziam de cócoras e não existiam cuidados especiais. As índias apaches adotavam uma posição recostada. As maias e as astecas tinham parteiras, que dois meses antes do parto examinavam a posição fetal, faziam massagens abdominais e receitavam estimulantes não-tóxicos. As incas temiam o parto de gêmeos e banhavam o recém-nascido em água fria. Para as índias cunas, do Panamá, a gravidez era um período de angústia e o feiticeiro da tribo não assistia seus partos solitários por considerá-los degradantes. Por outro lado, entre os navajos, os partos eram públicos, pois o nascimento era glorificado. Na Oceania e no Oriente Médio, os parentes e amigos das parturientes demonstravam seu afeto permanecendo à sua volta contando histórias; no Laos, ainda hoje, cantam e bebem enquanto a mulher dá à luz. Os comanches, da América do Norte, e os yahaganes sul-americanos mantinham suas parturientes em tendas em meio ao vapor de plantas medicinais em ebulição. As persas acreditavam que andar a cavalo lhes facilitaria o parto, que sempre era normal.

POS DE PARTO

            Há dois tipos de partos: os naturais e os operatórios. Os naturais ocorrem sem a interferência direta do médico; já os operatórios necessitam de um instrumento cirúrgico. Acompanhe:
Parto na Água: Ao chegar ao mundo, o corpo do bebê passa do calor do útero materno à água climatizada. A mudança não é brusca e pouco a pouco o recém-nascido adapta-se ao novo meio. Em todas as civilizações procurou-se alcançar esta harmonia no momento do parto. Atualmente, houve um ressurgimento de técnicas mais naturais complementadas por métodos modernos para que o nascimento seja menos traumático, tanto para o bebê quanto para a mãe.
            Até o início dos anos 60, o primeiro choro do recém-nascido não era apenas o sinal de uma nova vida, mas, além disso, a síntese de preconceitos enraizados: parir era um ato doloroso, sempre fora considerado assim e ninguém poderia mudar. Felizmente, o círculo vicioso foi rompido com o método do parto na penumbra, célebre inovação do médico gaulês Francis Leboyer, que demonstrou que um ambiente sem ruídos nem luzes fortes tranqüiliza a mãe e reduz consideravelmente seu sofrimento. Quanto ao bebê, Leboyer lançou uma premissa: "O primeiro ato de violência que experimenta um ser humano é seu nascimento, já que passa de um ambiente tranqüilo e confortável a um mundo onde é tratado quase como um objeto. Por que não fazemos com que seja melhor?"
O caminho do parto sem dor estava aberto e foi seguido pelo médico inglês Brian Liberman, que no final dos anos 60 utilizou analgésicos que sedavam a mãe sem penetrar a placenta nem prejudicar o bebê. Apesar de sua contribuição favorável à prática indolor, os analgésicos não foram bem aceitos pela maioria dos obstetras, nem pelas próprias grávidas.
            O terceiro grande avanço foi o parto com a presença do pai, introduzido pelo americano "Nature" Bradley em meados dos anos 70. Seus fundamentos são muito simples: homem e mulher compartilham os exercícios pré-natais, ela não toma tranqüilizante antes nem depois do parto, ele a acompanha durante todo o processo e o recém-nascido não é afastado de sua mãe por motivos de higiene, mas entra imediatamente em contato com seu peito. De acordo com Bradley, o nascimento deve ser tão feliz quanto o amor que o originou. Não se tem o direito de dopar a mãe com remédios que a transformem em um ser passivo. Ao se fazer uma comparação com o restante do reino animal, é raríssima as espécies cujas fêmeas permitem que seus filhotes lhes sejam retirados logo após o parto. Então, por que não imitamos os animais?

             O quarto passo uniu o passado com o futuro e foi dado pelo Dr. Tucho Perusi, biólogo especialista em antropologia, ao descobrir que mais de 50 civilizações indígenas das mais diversas origens adotavam a posição vertical na hora do parto, seja de cócoras ou penduradas em uma árvore, para facilitar a expulsão do bebê. Até quase meados do século XX - pelo menos no Ocidente - havia sido utilizada a mesa de parto, um grande avanço da obstetrícia no início do século XIX; porém, no ano 1400 várias mães européias davam às luas sentadas e com os pés apoiados no chão. Essa informação animou Perusia a criar a famosa cadeira de parto, amplamente difundida e aceita, segundo o seguinte raciocínio: "A mudança da posição vertical para a horizontal ocorreu há apenas dois séculos e só foi feita devido ao interesse dos médicos por sua própria comodidade, sem pensar na mulher ou no bebê. Essa compulsividade pela posição horizontal, denominada erroneamente de clássica, subverte e interrompe o desenrolar natural das fases do nascimento, portanto devemos repudiá-la e voltar às origens".

               Sabe-se que, durante a gestação, o bebê flutua no líquido amniótico, recebendo oxigênio por meio do cordão umbilical e que o nascimento o força a transformar-se em um ser terrestre: passar da falta de gravidade para sentir seu peso real e ter que respirar por si mesmo. O médico russo Boris Pugachov perguntou a si mesmo se não haveria um passo intermediário que aliviasse essa crise quando, em 1965, junto com seu melhor discípulo, o hoje famoso Igor Charkovsky, deu início às experiências com partos aquáticos em mamíferos. O resultado mostrou que os animais ficavam mais alegres e serenos e o filhote, além de não se afogar, "mergulhava". Em seguida, Pugachov experimentou com seres humanos e sua conclusão satisfatória correu o mundo. Segundo ele, embaixo d´água, um bebê com uma hora de vida sorri e não tem medo de afogar-se. Os bebês agüentam até dois minutos submersos, fortalecendo, assim, seus pulmões. Eles se movimentavam como ágeis mergulhadores enquanto outros bebês permanecem imóveis em seus berços. O segredo é deixá-los na água e após cortar o cordão umbilical impulsioná-los uma só vez para a superfície. Depois o farão sozinhos, emergindo apenas a cabecinha para respirar. Inicialmente, Charkovsky tomava bebês nascidos por parto tradicional e, em seguida os levava à água. Desse modo, pôde concluir que a adaptação seria normal, caso as imersões ocorressem antes de o bebê completar sete dias de vida.
Charkovsky fez uma experiência com sua própria filha, mantendo-a em uma banheira de água morna logo após seu nascimento até quatro dias depois, submergindo-a e retirando-a para que ela se adaptasse pouco a pouco ao seu futuro meio.

               O precursor francês desse método foi o obstetra Michel Odent, que desde 1977 realiza partos aquáticos em uma famosa "sala selvagem", projetada com conforto, mas sem macas nem lâmpadas com uma piscina inflável cuja água é mantida a 37º C - temperatura intra-uterina. Segundo Odent, para o bebê o parto é uma mudança do estado de sua consciência, acelerando a zona primitiva do cérebro que controla as secreções hormonais e sua passagem do líquido amniótico para a água o faz sentir-se seguro e satisfeito. Para a mãe, a água é relaxante e ameniza suas contrações dilatando melhor o colo do útero, permitindo que ela se mova segundo sua comodidade, sua intuição mais profunda. Um recém-nascido é como um golfinho: quando submerso não respira e, para fazê-lo, emerge. A respiração origina-se pela exposição do ar e pela repentina mudança de temperatura.

               Qualquer que seja o método utilizado é importante que, após o nascimento o bebê não perca o contato com sua mãe. Foi constatado que as crianças que nascem por debaixo d’água são mais tranqüilas, já que a mudança de meio não se dá de forma tão brusca como nos outros métodos.
Alguns especialistas, contudo preferem adotar uma postura mais conservadora. Para tanto, mesmo adotando o método do parto embaixo d água, tomam algumas medidas de segurança caso uma situação anormal ocorra e a paciente tenha se for submetida a uma cesariana. Na Suíça e na Inglaterra, diversas mulheres dão à luz em banheiras em suas casas; neste caso, com assistência médica e uma ambulância equipada à porta.
               Em alguma região isolada da Amazônia ou da selva africana, em Bornéu ou nos Andes, no Alasca ou no Havaí, muitas mães continuarão parindo de cócoras ou de pé e levando seus filhos imediatamente ao rio ou mar, onde lhes é dado o banho batismal sem complicações ou nervosismo, como se essa nossa vida que se agita nas águas fosse a mais forte e bela do mundo. Essas mães não precisam de ajuda? Não sentem dores? Não têm medo? E o bebê, será saudável? Não deveria ser examinado por um pediatra? Essas são as perguntas que são feitas em nosso suposto mundo civilizado. "Se há algo que Leboyer nos ensinou, é que a vida flui de um ser humano para outro por um simples ato de amor e que o sofrimento do parto é mais um subproduto social do que uma verdade da natureza", conclui o dr. Odent.

              

              PARTO DE CÓCORAS: É a forma mais antiga de dar à luz, praticada em algumas aldeias indígenas, mas que volta a conquistar adeptas entre as mulheres urbanas. Segundo seus defensores, esta forma possui muitas vantagens: O canal do parto alarga-se naturalmente com a mulher nessa posição, diminuindo a compressão na cabeça do bebê. A força da gravidade também ajuda e recebe a ajuda do peso da bexiga e dos intestinos. Em geral não é necessária a incisão no períneo, nem a retirada forçada da placenta, que sai espontaneamente. A dor tende a ser menos intensa, mas se houver necessidade de anestésico, usa-se uma droga que não limita os movimentos. Não é necessário curso preparatório, pois a posição é considerada natural. Apesar disso, um obstetra brasileiro criou uma cadeira própria para esse parto, onde a parturiente pode descansar entre as contrações e visualizar o nascimento através de um espelho. Ao nascer à criança vai para um berço de água aquecida. Cena de parto na posição de cócoras, com a ajuda de uma cadeira obstétrica, na qual a mulher apóia para poder dar à luz.
 

              CESARIANA: Técnica cirúrgica reservada para situações anormais, quando não há nenhuma chance do bebê nascer de forma normal. Apesar disso, no Brasil, a maioria dos partos é de cesárea, mesmo que não haja necessidade. As recomendações são para casos de doenças na mulher como diabetes, hipertensão ou doenças sexualmente transmissíveis. Também é recomendada para casos em que o bebê não está na posição correta ou possui risco de sufocamento com o cordão umbilical. Para realizá-la, depois de aplicar a anestesia o obstetra corta sete camadas de tecido até chegar ao útero. Por uma incisão de 10 cm ele retira a criança e a placenta e limpa a cavidade uterina. Então faz suturas no caminho inverso, usando fios absorvíveis. Geralmente após passar por duas cesáreas, dificilmente uma mulher consegue parir uma terceira criança por outro método que não seja a cesárea.

                PARTO A FÓRCEPES: Atualmente há cerca de 500 tipos de fórcepes, todos compostos de dois ramos, que se dividem em colher, articulação e cabo. Quando a criança está no canal de parto, mas com dificuldades para nascer, o médico introduz delicadamente na vagina os ramos. As duas partes encaixam-se nas têmporas do bebê, que é puxado para fora ao mesmo tempo em que a mãe faz força para expulsá-lo. Essa nova função ficou conhecida como fórceps de alívio. Bem diferente era a versão antiga, na qual o fórcepes era introduzido às escuras para retirar bebês que não passavam pelo osso e assim causava várias lesões e seqüelas graves.
 

                PARTO DE LEBOYER: Essa idéia foi criada pelo cientista francês Frédérick Leboyer, na qual defendia um parto sem violência, feito na penumbra e num ambiente aquecido. Só que quase 30 anos depois de ter tido essas idéias, elas começaram a ser aceitas pela classe médica. A idéia consiste no seguinte: Assim que a cabeça do bebê surge, diminui-se a intensidade das luzes da sala de parto, já previamente aquecida. As conversas viram sussurros e um espelho é oferecido à mãe para acompanhar o nascimento. O obstetra apara suavemente a criança. Enquanto pulsa, o cordão umbilical é preservado. O pai que assiste ao parto é quem corta o cordão e leva o bebê para um banho quente. A idéia de Leboyer, que apresentou uma nova concepção de vir ao mundo pode ser aplicada para qualquer tipo de parto, inclusive a cesariana.

                 Mamada logo após o parto: uma das características do parto de Leboyer.

A posição da mãe durante o parto normal é decidida pelo obstetra. Parto Normal: O que se chama de parto normal é na verdade aquele que reproduz a posição ginecológica dos consultórios médicos. O processo de dilatação do colo do útero pode durar até 18 horas na primeira gravidez. A gestante é transferida para a sala de parto e lá recebe a anestesia peridural na maioria das vezes. A posição da mesa costuma ser horizontal, mas pode ser inclinada, de acordo com a opção da equipe médica. Depois de nascer a criança é apresentada à mãe antes de ir para a sala de reanimação. Enquanto isso a placenta é retirada pelo médico.

Baseado em Reportagem da "Revista Crescer" - Outubro/96.
Professor/Pesquisador: Nonnato Ribeiro

UM AMAPÁ E LUZIA FRANCISCA DA SILVA "MÃE LUZIA"

A VIDA DE LUZIA FRANCISCA DA SILVA

TIA LUZIA

O

 Estado do Amapá, situado no extremo Norte do Brasil, possui uma área 143.453,70 km². Faz limites com o Suriname e a Guiana Francesa a Noroeste, com o Oceano Atlântico a Nordeste, com as ilhas Estuarias do Rio Amazonas a Sudeste com o Pará a Sudoeste. A Cidade de Macapá é a capital do Estado, fica localizada ao Sul e é banhada pelo Braço Norte do Rio Amazonas, e tem uma população estimada de 220.962 habitantes informações do – IBGE / 99.

Em

1841 foi criada a Comarca de Macapá, 13 (treze) anos depois nascia “Mãe Luzia”, em 06 de setembro de 1856. Na mesma data Macapá foi elevada à categoria de cidade pela Lei 281 do Estado do Pará.

Em

1862 já com 08 anos de idade; sabia o número de escravos existentes em Macapá. Um novo panorama demonstrava o progresso. Macapá já contava com 2.780 habitantes, dos quais 2.058 livres e, 722 escravos.

No

dia 13 de setembro de 1943. Mãe Luzia completava 89 anos e viu a cidade de Macapá, passar a ser Território Federal do Amapá. Um ano depois em 31 de maio Macapá foi promovida à categoria de Capital do Território, hoje Estado do Amapá.

O

 Início

A vida de LUZIA FRANCISCA DA SILVA, conhecida como “MÃE LUZIA” como era chamada pelos seus parentes, nasceu por volta de 1854. Como diz a Música “MÃES LUZIAS NO MEIO DO MUNDO COM UM DESEJO PROFUNDO, DE CUMPRIR O SEU DEVER, PEDEM PROTEÇÃO PARA SÃO RAIMUNDO, PRA GUIAR SUAS MÃOS, E O DESTINO DE QUEM VAI NASCER”.

De naturalidade Amapaense trazia em seu corpo as marcas de MULHER LUTADORA que foi. Casou-se com FRANCISCO CLAUDINO LINO DA SILVA, um jovem negro que se tornou Capitão da Polícia. Tiveram 05 filhos.

José Lino da Silva / Claudino Lino da Silva / Raimundo Eugênio da Silva / Melitina Epifânia da Silva / Agda da Silva Xavier. Dona Agda tem uma filha/neta que até hoje é viva e Dona Raimunda da Silva Picanço “Tia Dica”. Neta de Mãe LUZIA, hoje com 76 anos de idade (Macapá, 02 de Fevereiro de 2000), que morou desde criança com Mãe Luzia. E aí, veio a terceira geração de Mãe Luzia com: Claudino Lino da Silva e Francisca Santana da Silva.

 Surgiram os netos de Mãe Luzia.

-          Francisco Lino da Silva Neto, nome em homenagem ao seu avô, hoje com 64 anos de idade (07 filhos, 05 meninas e 02 meninos);
-          Raimundo Nonato da Silva – por apelido de BIGODE, hoje com 53 anos; do primeiro relacionamento, teve 02 filhos e do segundo teve 03, sendo 01 menina e 02 meninos;
-          Adalberto Sant’anna da Silva – por apelido LILI, o mais velho com 73 anos, não teve filho nenhum;
-          Claudete Sant’ anna Silva dos Santos, hoje com 59 anos, mãe de 02 filhos, sendo 01 menina e 01 menino;
-          Raimunda da Silva Dias – por apelido DIDI, hoje com 71 anos, mãe de 09 filhos, sendo 06 meninas e 03 meninos;
-          O último neto do casal EDGAR LINO DA SILVA, infelizmente o destino mudou o curso de sua vida, veio a falecer com 48 anos, de problemas no coração e assim deixando mais uma geração de Mãe Luzia, sendo 06 meninas e 03 meninos. Hoje recebe uma homenagem da Secretaria de Educação com seu nome em uma Escola do Bairro onde morou.

Mãe Luzia residia numa humilde casa; a qual só foi conseguida, graças à venda de um sitio, que possuía Mãe Luzia, morou até sua morte nesta humilde casinha, que se localizava atrás da Igreja Católica da cidade (entre as ruas Mendonça Furtado e Tiradentes), no beco o hoje chamado de Formigueiro, que recebeu este nome por existir bem no meio desta, um enorme ninho de formigas.

Dicionário retratara mulheres que fizeram história; Jornal do Estado de São Paulo, de 01 de agosto de 1999; publicou algumas personalidades que inovaram e abalou os costumes de sua época, uma dessas mulheres homenageada com o tema; CHICA HOMEM CUIDAVA DE DOENTES; era Luzia Francisca da Silva “Mãe Luiza”.

Vieram as mudanças; sua neta Didi trabalhava tirando areia da Fortaleza São José de Macapá para construir casas próximo ao Macapá Hotel (que já foi Novo Hotel) (e hoje voltou a ser novamente Macapá Hotel) e, que atravessava um Igarapé para deixar à areia na Rua da Praia. Conta também que existia na beira da praia um grande AÇAIZAL.

Segundo D. Didi, o Sr: Francisco Claudino Lino da Silva, esposo de Mãe Luzia era CAPITÃO e que este não era analfabeto, como diziam as pessoas. Continua D. Didi narrando suas lembranças: Diz que chegou a ver as Fardas do Sr.: Francisco Claudino Lino, porém esta não o viu de Farda, pois seu Francisco faleceu antes. Diz que o Sr.: Francisco Claudino Lino teve várias mulheres e que sua fama de homem “MULHERENGO” corria longe. Teve com estas, várias filhas, as quais foram bem sucedidas em seus casamentos.

Conta D. Didi que após o falecimento do seu esposo, Mãe Luzia foi lavar roupa para fora, para poder sustentar seus filhos e acaba – los de criar.

Mãe Luzia tinha grande popularidade na cidade. Era considerada uma mulher de respeito, pois mesmo com sua idade já bastante avançada era REZADEIRA e PARTEIRA. Rezava e colocava no lugar as partes do corpo que encontravam – se fora do lugar (AS CHAMADAS DESMENTIDURAS). Como Parteira, “Puxava” as Barrigas das mulheres Grávidas. Conta ainda D. Didi, que em um só dia chegou a pegar seis crianças, ou seja, PARTEJAR SEIS VEZES.

Dona Didi relembra que o Governador do Território da época, Pauxy Nunes a ajudava muito, porém esta continuava a lavar roupa para fora. E que Mãe Luzia chegou a “puxar” até a Barriga da esposa do Governador Janary Nunes (já falecido). D. Iracema Carvão Nunes.

Sua profissão de PARTEIRA, não era remunerada, porém as pessoas que podiam lhes davam alguma “ajuda”, que muito contribuía para a renda familiar. Mas dizer que ela tinha uma mesada, ou uma cesta básica todo mês, não, não possuía. Conseguia as coisas com muito esforço, com a ajuda de DEUS e da FAMÍLIA.

 Nonnato – Hoje quando se fala em Mãe Luzia, como é que a senhora se sente?

Sinto-me feliz, porque ela mereceu pelo que fez. Ela não fazia nada em troca, ela não cobrava nada de ninguém, se você chegasse a casa dela, ela tratava a todos com carinho... Ô MÃE LUZIA estou com uma dor nisso aqui e, ela ia puxar, pegava o azeite dela, ensinava um remédio caseiro, ia à casa das mulheres passava uma noite, o dia, só saia quando a criança nascia ela também lavava a roupa, cozinhava, para a mulher quando não tinha ninguém para cozinhar. Só teve uma pessoa aqui que a ajudou, foi um senhor de nome ANTÔNIO MELO, era DELEGADO na cidade e COMPADRE de Mãe LUZIA. Inclusive ele era até contra ela ser Parteira, ele a chamava de FEITICEIRA, que ia mandar dar uma surra nela, ele só falava, na verdade, nunca mandou fazer isso. Uma bela manhã bateu na sua porta, quem atendeu foi à filha. Dona Melica que morava com ela.  Ele perguntou, a senhora que é DONA MILICA, ela disse, sou eu mesmo, eu gostaria de falar com a Mãe Luzia - quem é o senhor? - diga a ela que quero falar com ela; é o Delegado Antônio Melo, por favor. Ela está lavando roupa: Mãe Luzia é o Delegado Antônio Melo. - Ela respondeu: eu não vou falar com ele, pois, ele quer me prender, eu não matei e nem roubei (um detalhe: Mãe Luzia, gostava de lavar roupa sem à parte de cima, ficava só de SAIA com TABACO PENDURADO NA CINTURA), tia Melica a convenceu e ela foi; se arrumou. O assunto era delicado, a esposa do Delegado teve uma criança, que veio a falecer, ela acabou ficando na posição que a criança nasceu. Ele pediu, por favor, para ela ajudar no que fosse possível, para deixar sua esposa boa. Naquele momento ele já tinha até se sujeitado a fazer as coisas de casa como: Lavar roupa de sua esposa, dar banho nela, dar de comer a ela, etc... Mãe Luzia começou a rezar puxar a esposa do delegado, alguns dias depois ela já estava andando e fazendo as coisas de casa, voltou até a trabalhar normalmente, Mãe Luzia deixou-a boa, como era antes (tirou ela do HOSPITAL).

Desta data em diante, o Delegado Melo passou a ser o seu melhor amigo até sua morte. Uma noite o Delegado foi chamado para atender um pedido: Com as fortes chuvas que caiam na região, a casa de Mãe Luzia, que era pobre, arriou uma das paredes, a casa era de BARRO e RIPA, o Delegado não pensou duas vezes, mandou buscar os presos, mandou reconstruir a casa e aproveitou para melhorar o aspecto da casa. Então, ele demonstrou toda sua gratidão por MÃE LUZIA. Tornou – se AMIGO e COMPANHEIRO, de horas de conversas e bate papo. Ele não acreditava que ela tivesse o poder de curar as pessoas que a procuravam, mas anos foram passando e ele passou a ajudá-la no que era possível; Até com pequenas quantias.

Registro não oficial aponta que ela tinha nascida no ano de 1847. Quando tinha seus 100 anos de idade, conhecia a todos que se aproximavam dela (nunca usou óculos, nunca teve problemas de saúde, ao longo de sua vida).

No dia 24 de setembro de 1954, veio à notícia de seu falecimento, de morte natural, com seus 107 anos de idade, foi enterrada no Cemitério NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CENTRO) no túmulo de número 215 e 216, juntos com seus parentes. Na ocasião os governantes e seus auxiliares da época a enterraram com honras de Estado. No mesmo cemitério está enterrado o seu filho Claudino Lino da Silva (06/04/1900 a 26/10/1956; faleceu com 56 anos) e a esposa Francisca Santanna da Silva (04/05/1915 a 12/11/1994; faleceu com 79 anos).

MÃE LUZIA, deixou uma geração de Parteiras.

“Enrugada, cabelos d’algodão, fim de existência, atribulada, cuja, apoteose é um rol de roupa suja, e a aspereza das barras de sabão. Na quietude humílima do seu rosto, sulcado de veredas tortuosas, há um calor profundo de desgosto, e o silêncio das vidas dolorosas” – palavras de Álvaro da Cunha / Poeta.

Hoje Mãe Luzia tem seu nome na MATERNIDADE DA CAPITAL – “MATERNIDADE MÃE LUZIA” e também um dos seus netos revive o nome Mãe Luzia, num Bloco de Carnaval – chamado FILHOS DA MÃE LUZIA, foi enredo da Escola de Samba Maracatu da Favela em 1967 e 1968.

Em 1995, renasceu uma tradição milenar que é a profissão de PARTEIRA, o pontapé inicial foi dado por uma mulher que nasceu também das mãos de uma PARTEIRA.

 A Primeira Dama e Deputada Estadual (PSB) Janete Capiberibe, hoje Secretária Estadual de Indústria e Comércio; reuniu em uma das salas do Palácio do Governo 62 (sessenta e duas), que no momento reivindicavam Curso de Capacitação, Treinamento e Materiais Básicos, para que assim pudessem realizar seus partos em domicílios. Reivindicaram ainda, pagamento por parto realizado.

Após esta reunião a Primeira Dama Janete Capiberibe foi até ao Excelentíssimo Sr: Governador e Esposo – João Alberto Capiberibe e pediu que o Governo do Estado apoiasse através de um Projeto: (RESGATE e VALORIZAÇÃO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS) as reivindicações destas.

Criou-se ainda a Rede Estadual de Parteiras e atendeu-se às reivindicações. Faltando somente se concretizar a questão do pagamento, que no ano 2000 será realizada, através de um Programa de Renda Mínima.

O Projeto Resgate e Valorização das Parteiras Tradicionais está inserido no Programa de Governo o (P D S A).

Hoje as PARTEIRAS TRADICIONAIS do Estado do Amapá, são reconhecidas nacional e internacionalmente. Ganhou prêmios em nível nacional, conferidos pela FUNDAÇÃO FORD / FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, UNICEF e FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.

É Referência nos países onde ainda existem PARTEIRAS.

Portanto, referenciamos uma Grande Mulher que se chamou LUZIA FRANCISCA DA SILVA, mais conhecida em seu tempo, como MÃE LUZIA e hoje nossa Querida MÃE LUZIA.

- Cabe aos gestores dos municípios do Estado do Amapá fazer cadastrar as Parteiras Tradicionais no Sistema Único de Saúde para que possam receber o pagamento pelos partos feitos e receber o material necessário para realizá-los. Cabe aos gestores do Sistema de Saúde capacitar – se e capacitar suas equipes para uma interação produtiva e eficiente com as Associações de Parteiras, estabelecendo um modelo de hierarquização de ações e de delegação de funções que agregue valor aos fluxos já implantados. O livro que temos em mãos certamente servirá de estímulo e motivação para que isso continue a acontecer. (A MAIS ANTIGA PRIFISSÃO DO MUNDO; trecho extraído do livro; PARINDO UM MUNDO NOVO – pág. 12 (Editora Cortez, apoiada pela UNICEF).

 Texto; Raimundo Nonnato Ribeiro dos Santos – Professor/Pesquisador

Macapá, 02 de Fevereiro de 2000

e-mail : nonnato-ribeiro@hotmail.com

Estatistica das Parteiras do Amapá

Fonte: Arquivo Nonnato Ribeiro/Parteiras do Amapá no Encontro em Brasília-DF

	MUNICÍPIO		PARTEIRAS	DOULAS	FALECIDAS	Parteira Indígenas
1	AMAPÁ		64	1	0
2	CALÇOENE		20	0	0
3	CUTIAS		30	0	0
4	FERREIRA GOMES		25	1	0
5	ITAUBAL		39	2	0
6	LARANJAL DO JARI		70	10	0
7	MACAPÁ		361	14	0
8	MAZAGÃO		55	0	0
9	OIAPOQUE		142	4	8	86
10	PEDRA BRANCA DO AMAPARI		50	12	0
11	PORTO GRANDE		45	3	0
12	PRACUUBA		74	29	0
13	SANTANA		240	2	2
14	SERRA DO NAVIO		36	4	0
15	TARTARUGALZINHO		61	6	0
16	VITÓRIA DO JARI		53	6	0
	SUB TOTAL		1365	94	10
	Macapá/Distritos		152	24	8
	TOTAL GERAL		1517	118	18
	CAPITAL/MACAPÁ		PARTEIRAS	DOULAS	FALECIDA
	BAILIQUE		87	3	8
	SANTA LUZIA/SÃO JOAQUIM		65	21	0
	TOTAL		152	24	8
	Ass. Alegria e Paz/Zuleide		73	1
	Ass. Mãe Luzia/Altalina		140	4
	Ass. Central/Luiza		148	9
	TOTAL		361	14
Fonte: SIMS
03 de Abril de 2012