UMA MEMÓRIA...DO PARTEJAR/AMAPÁ

MEMÓRIA DO II ENCONTRO INTERNACIONAL DAS PARTEIRAS

TRADICIONAIS DO AMAPÁ

CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE

Governador do Estado do Amapá

JANETE CAPIBERIBE

Deputada Federal/PSB - Amapá

ELOIANA CAMBRAIA SOARES

Secretária de Estado de Inclusão e Mobilização Social

JOELSON MIRA DE JESUS

Secretário Adjunto de Apoio à Gestão

SANDRA REGINA SMITH NEVES

Secretária Adjunta de Políticas de Assistência Social

MARIA DO SOCORRO BORGES CORRÊA DE ALMEIDA

Coordenadora da Proteção Social

MÔNICA SOCORRO PEREIRA COLARES

Coordenadora de Formulação e Gestão da Política de Assistência Social

KÁTIA DE FARIAS FIGUEIREDO

Coordenadora de Articulação Institucional

MARIA LUIZA DIAS

Gerente do Projeto Parteira Tradicional

LUIZA DE NAZARÉ JUCÁ PUGET

Assessora Técnica do Projeto Parteira Tradicional

Elaboração do Relatório

MACAPÁ/AP

2012

APRESENTAÇÃO

No período de 1995 a 2001, o Governo do Estado do Amapá – GEA implementou o Programa Parteiras Tradicionais do Amapá. Esta ação ganhou visibilidade por destacar o saber tradicional e a prática desenvolvida pelas mulheres ribeirinhas, indígenas e quilombolas da Amazônia. No ano de 1998 o GEA realizou o I Encontro Internacional de Parteiras da Floresta; evento que proporcionou amplo debate sobre a importância da atuação das parteiras em nível local, nacional e internacional.

Entretanto, com a mudança de governo o trabalho realizado junto ao segmento, fora esquecido, e estes grupos específicos sofrem um lapso temporal muito bem determinado entre os anos de 2002 a 2010.

No novo governo (2011 a 2014), a invisibilidade do segmento por parte dos organismos estatais tem seguido uma tendência de ruptura. Pois se busca uma continuidade nas ações acertadas, mas que por motivos políticos foram estagnados. 

O Governo do Estado considera relevante manter vivo o saber, a prática e a transferência do conhecimento tradicional, como o ofício das parteiras tradicionais. A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social – SIMS, que tem como missão formular, planejar, coordenar e executar as políticas de assistência e de proteção social, bem como desenvolver e fortalecer as organizações sociais, visando assegurar os direitos das pessoas em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e social, votadas assim para o fortalecimento de vínculos familiares e grupos específicos, historicamente discriminados e/ou esquecidos das políticas públicas. É neste sentido que a SIMS pretende dar visibilidade ao trabalho das parteiras, além de recuperar a então Rede Estadual Mãe Luzia; criada em 1996 no intuito de fortalecer o segmento das parteiras tradicionais no universo dos direitos e da cidadania.

Ressalta-se que o objetivo do projeto das parteiras tradicionais não é simples, procura-se:

Valorizar o saber de mulheres que nunca passaram por instrução formal, isoladas na floresta, exercendo o ofício de trazer “gente ao mundo”, com base em crenças e costumes comunitários e tradicionais; de origem indígena ou outra etnia, e, simultaneamente, repassar a elas conhecimento da medicina (alopata), considerado científico, é uma tarefa árdua, porém possível.

 Pretende-se dar continuidade ao trabalho realizado no período de 1995 a 2001 pelo então; Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá- PDSA que teve como um dos objetivos a valorização de populações tradicionais, com um trabalho sociopolítico, ressaltando os mais variados segmentos, como parteiras tradicionais, quilombolas, indígenas, extrativistas e ribeirinhos.

É um projeto complexo, pois combina dois sistemas de pensamento – o tradicional e o científico. Alguns profissionais de saúde desprezam os conhecimentos de benzedeiras e parteiras, pois as consideram supersticiosas e ignorantes além de discriminar à prática do parto tradicional; implementam as formas médicas de trabalho e as normas de saúde, sem considerar os traços culturais e  costumes existentes entre as mais variadas comunidades tradicionais, como as que povoam a Amazônia.

No ano de 2012, em Macapá, realizou-se o II Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais, constituindo-se como ponto de partida nas ações do governo, voltados para o referido segmento.

 O Evento pode ser caracterizado como tipicamente democrático, pois se prezou pela participação ativa de mulheres parteiras oriundas dos municípios amapaenses e de outras localidades, nacional e internacional. A participação dos mais diversos organismos estatais e ONG’s que atuam direta e indiretamente com este segmento foi importante para a construção de uma nova realidade que começa a despontar no nosso Estado, voltadas para atender o segmento.

O material ora apresentado, descreve o que se sucedeu no Evento, debates, participações, intervenções e propostas emanada do segmento e para o segmento. Momento importante para definição da política pública voltada para as parteiras tradicionais. 

MEMÓRIA DO II ENCONTRO INTERNACIONAL

DAS

PARTEIRAS TRADICIONAIS DO AMAPÁ

Ceta Ecotel – Macapá-AP.

Período: 25 e 26 de maio 2012

               

Inicialmente foi passado um filme produzido pelo cineasta canadense erradicado em Macapá, Gavin Andrew, o qual demonstrou vários momentos em que as parteiras participaram de eventos e outras atividades. Logo em seguida foi entregue pela representante do Ministério da Saúde, Senhora Tereza de Lamare, o kit das parteiras. Neste momento, a representante do Governo, servidora da SESA, anunciou a inserção integral do Estado à Rede Cegonha e fez entrega do Plano do Amapá à representante do Ministério, Senhora Tereza de Lamare. O referido plano insere os 16 municípios do estado ao Programa Nacional do Ministério da Saúde. 

A Senhora Tereza usou da palavra em nome do Ministro, dizendo de sua enorme satisfação em encontrar-se no estado do Amapá e que se sentia orgulhosa em cumprimentar a deputada Janete Capiberibe, que é uma batalhadora na luta em defesa das Parteiras Tradicionais. Citou o dom das parteiras, sua identidade cultural e que construir este kit proporcionou um prazer muito grande à equipe do Ministério. Relatou que Paula Viana, da ONG Grupo Curumim, ajudou em sua composição, mostrando o que precisava e qual a importância de cada item para o dia a dia das parteiras desta região. Avaliou a relevância que cada objeto que compõe o kit tem para as parteiras e explicou o valor de cada utensílio. Ressaltou as características desta região, mencionou a coragem e valentia das mulheres que rompem barreiras e conseguem crescer e lutar contra todo tipo de preconceito e violência em relação às atividades por elas executadas.

Em seguida, a deputada Janete se pronunciou dando um bom dia a todos e todas, dizendo que neste sexto dia de trabalho com parteiras de várias localidades (os quatro primeiros foram de um Curso de Capacitação ministrado a 88 parteiras de vários municípios, realizado na Escola de Administração Pública- EAP), como dos Estados da Bahia, Acre e Brasília e até de outros países, como é o caso de uma parteira franco-americana que reside em Caiena. Dirigiu-se à representante do Ministro, pedindo que ela fizesse chegar até ele seus agradecimentos. Ressaltou que esses encontros terão uma sequencia e que nos anos de 2013 e 2014 haverá os desdobramentos com a realização do Terceiro Encontro. Falou da expectativa do Amapá, em relação à regulamentação da atividade de partejar e que ela estará trabalhando na Câmara para a aprovação de um projeto que crie a Casa da Parteira Tradicional. Foi desfeita a mesa para a composição da próxima mesa de trabalho: Esta foi composta pelos técnicos da Secretaria de Saúde que estão envolvidos com o projeto Rede Cegonha, os quais entregaram à representante do ministro o Plano Estadual para trabalhar com as parteiras através deste projeto. A próxima mesa teve como tema As parteiras tradicionais e o resgate de saberes. 

Foram chamadas à mesa: Paula Viana, do Grupo Curumim; Luciana Fonseca, do Ministério da Saúde; e Maryane Seabra, da SESA/AP, como mediadora. Primeiramente, Luciana, do Ministério, se pronunciou, colocando ser um grande prazer estar presente neste evento aqui no Amapá. Colocou o contexto atual e os avanços alcançados pelo SUS, com suas reformas e lutas, para chegar ao que é hoje:

- Em 1994 o SUS estabeleceu as diretrizes básicas de assistência ao parto domiciliar;

- Em 2000 o SUS focou nos aspectos das desigualdades sociais existentes na região amazônica. Ressaltou o índice de mortalidade infantil, afirmando ser este bem alto. Enfatizou que a região tem a menor cobertura de saúde, menor número de óbitos e menor cobertura por número de médico. O percentual de partos realizados por médicos é de 55%. O restante, 45%, são partos realizados por parteiras e outros.

Desde 2000, pouco mais de 1.500 parteiras foram capacitadas pelo Ministério da Saúde. A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde que pensa na saúde da mulher com alternativas para tratá-la usando um processo educativo, sendo este um eixo de trabalho, no qual são inseridas as parteiras tradicionais.

O Ministério da Saúde pensa as parteiras não como agentes de saúde, mas como agentes comunitárias. Enfatizou que as parteiras em suas comunidades identificam as gestantes, acompanhando-as, apoiando-as e encaminhando-as às outras políticas. O Ministério está com uma proposta muito ousada, ressaltou, quando se permite capacitá-las, oferecendo oficinas para 1.600 parteiras, quando estará proporcionando qualificação e visibilidade às parteiras, contribuindo para salvar vidas, compartilhando assim as responsabilidades.

Dando prosseguimento, uma parteira indígena de Oiapoque, Creusa Nunes, falou que no Oiapoque existem 37 aldeias, com 70 parteiras. Segundo esta, que além de parteira também é cacique em sua aldeia, essas parteiras lutam muito e correm atrás de seus direitos. Ressaltou que agradecem a Deus, à deputada Janete e ao Senador João Alberto Capiberibe, os quais abraçam esta causa. Mencionou serem eles luz na vida das parteiras, afirmando: “sem eles, como vamos ficar?”; ressaltou: “nós lá na aldeia também precisamos de casa de parto”.

Encerrou sua fala agradecendo à Senhora Tereza Bordalo, que durante muito tempo foi parteira em Oiapoque, presidente da Associação das Parteiras do citado município, que hoje reside no município de Alenquer, no Pará, e coordena um trabalho com as parteiras daquele município paraense. Referendou também Jane Bordalo, atual presidente da associação, bem como Maria Luiza Dias, atual gerente estadual do Projeto das Parteiras. Jane Bordalo se pronunciou, colocando que hoje a associação conta com 182 parteiras, que cobrem inclusive a área indígena. Ressaltou que há um ano luta pela recuperação e resgate da Casa de Parto do Oiapoque, que atualmente está ocupada por uma Unidade Básica de Saúde.

Verbalizou que o ideal é que a associação crie uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Dando sequência, falou que a maioria das parteiras não é alfabetizada e que precisam preencher as DNVs ─ Documentos de Nascidos Vivos, para quantificar o número de nascimentos. Enfatizou que no momento em que se reúnem com as parteiras, orienta que quando forem aparar uma criança e não estiverem de posse dos referidos documentos, que anotem em uma agenda ou qualquer folha de papel, registrando o número de partos realizados. Foi mencionado na ocasião que o Estado deveria alfabetizar as parteiras; tendo ficado como uma demanda para o atual Governo encaminhar. Em seguida, o Senhor Mateus Emilio, parteiro do município de Oiapoque se pronunciou, porém antes Otacília Batisttelli pediu a palavra e avisou que no dia seguinte aconteceria uma reunião com todas as representantes das parteiras dos dezesseis municípios, e que cada uma estivesse de posse de anotações, onde deveriam está marcado o que é necessário para desenvolver suas atividades de parteira.

Logo depois, o cacique que estava com a palavra pediu que as autoridades competentes pressionassem a Secretaria Municipal de Saúde do Oiapoque para que a casa de parto seja devolvida aos seus verdadeiros proprietários, pois eles muito precisam para exercer suas funções em um local adequado, seguro e digno. Ressaltou que ele, que é cacique de nove aldeias, sabe o quanto é necessário trazer a referida casa de volta.

A gerente do projeto das parteiras, Maria Luiza Dias chamou a equipe que iria participar da Solenidade do Fogo para que ensaiassem a apresentação.

Maria Luiza ressaltou que logo após o almoço todas as representantes dos municípios se reunissem no intuito de discutirem e resolverem de uma vez por todas o problema da REPARTA — Rede Estadual de Parteiras Tradicionais do Amapá.

Em seguida, foi composta outra mesa com as seguintes palestrantes: Zenaide, parteira do Acre e presidente da Associação das Parteiras da Floresta do referido Estado, que colocou que a entidade está assim constituída: oito parteiras fazem parte da associação, compondo os núcleos em cada município. Verbalizou que a Associação cresceu e que o prefeito da época (Jorge Viana) ajudou neste processo. Elas fazem rodízio para atender as gestantes, de modo que todas assistem uma mulher já registrada na Associação. Informou que o acesso para se chegar à sua comunidade é muito complicado, precisam usar barco ou avião. Maricleide que é vice-presidente da Associação do município de Itaubal do Piririm informou que a diretoria anterior já foi extinta e que uma nova está se organizando, esta composta por 78 parteiras. Ressaltou que já foi solicitado da Prefeitura um terreno para que seja construída uma casa das parteiras. Otacilia reforçou que as representantes das parteiras de cada município procurem a coordenação com suas anotações.

Em seguida, foi feito um esquema visando demonstrar o entendimento do processo para dar visibilidade ao segmento pelo Ministério da Saúde:

- Antes: parteiras na invisibilidade ─ “Parteiras Leigas”:

Transferência de conhecimento;

Extinção/transformação das práticas;

Hospitalização;

Olhar sobre criança e mulher;

Ações isoladas no tempo e espaço.

- Hoje o que temos e o que pretendemos:
Visibilidade;
Parteiras tradicionais;
Troca de saberes;
Qualificação das práticas;
Conhecimento/Qualificação (incluindo alfabetização);
Oficina com as parteiras tradicionais com quase 200 parteiras quilombolas na Bahia, Maranhão e Goiás;
Rede Cegonha; Educação, qualificação e gestão do trabalho realizado pelas parteiras.

 

Paula Viana usou a palavra e primeiramente leu uma poesia de Guimarães Rosa. Em seguida, declarou sua emoção, pois soube que na data deste evento o Grupo Curumim ganhou um premio importantíssimo do Ministério da Saúde. Continuou com a palavra colocando a situação atual das parteiras:

Muitas passam fome;

Não têm remuneração;

Não têm materiais, nem transporte;

Não são tratadas com respeito;

São discriminadas no Serviço de Saúde;

São maltratadas;

Não são reconhecidas;

Não têm aposentadoria ou qualquer outro beneficio e/ou direitos sociais garantidos.

Continuou sua fala perguntando por que as mulheres brasileiras não têm o direito de parir de forma normal? E por que as parteiras não têm o direito de entrar nas maternidades, levando suas parturientes? Paula relembrou palavras do mestre Paulo Freire, que dizia que não se ensina nada a ninguém; a gente compartilha. Falou da metodologia usada pelo feminino de mulheres para trabalhar com este segmento: com desenho em argila. Falou que é preciso dar visibilidade ao trabalho das parteiras. Quando ela informa ao agente de saúde que pegou uma criança, está dando visibilidade ao seu trabalho. Enfatizou que quando se trabalha todos os dias com as parteiras a gente melhora a notificação. Falou que o Fundo de Populações das Nações Unidas voltou a trabalhar com as Parteiras Tradicionais:

 PARTICIPE/PESQUISE: PROFESSOR PESQUISADOR: NONNATO RIBEIRO (www.parteirastradicionais.blogspot.com) 

Em seguida, Regina, parteira urbana do Rio Grande do Norte, perguntou como fazer para responsabilizar os gestores para que sejam repostos os materiais dos kits e as Declarações por partos realizados pelas parteiras, bem como reconhecê-los. Luciana reforçou que a reposição do material do kit é sim de responsabilidade dos municípios.

Luciana colocou que deverá sair daqui do II Encontro algum documento que solicite do Ministério a reposição do material do kit.

Maryane: “pediu a palavra e colocou que no Plano que foi entregue ao Ministério da Saúde para inserção do Estado à Rede Cegonha, tem uma cláusula que garante que as Secretarias Municipais realizem a reposição do material dos kits. Em seguida declarou que 20% da mortalidade materna foram reduzidas”.

Luciana, do Ministério da Saúde; verbalizou ser uma honra estar aqui e que independentemente da diferença de percurso, as parteiras são irmãs. Sua mãe é médica, ela nasceu no meio de médicos e que nunca tinha ouvido falar em parteiras até ir para o Canadá. Naquele país conheceu uma pessoa que tinha feito um parto natural com parteira. Mencionou que no Canadá existem as Casas de Parto que são muito procuradas. Continuou sua fala dizendo que a partir daí ela começou a pesquisar e concluiu que teria que ser parteira. Estudou no Texas, em uma Escola de médico aprendiz. Ressaltou que durante este processo começou a ser ativista (membro ativa) pela causa. Voltou para o Brasil e então se envolveu com as pessoas que carregavam a bandeira do parto natural.

Deu continuidade alertando as parteiras: “Se virem que alguma coisa está errada em um parto natural que elas estejam assistindo, que encaminhem a parturiente para outros recursos, ou seja, para uma maternidade ou para outros recursos na área da saúde”.

Colocou que o parto obstétrico nas maternidades precisa ser mais humanizado. Em 2011 organizou a I Marcha das Parteiras, em Brasília. Convidou todo mundo para ir a Brasília em 2013 para caminhar, na II Marcha. Encerrou falando que enquanto houver mulheres, haverá parteiras, ou seja, sempre.

Em seguida, o gerente de planejamento da Escola de Administração Pública/EAP, Airá Santana, explicou como será a Carta do Amapá, e que gostaria de ouvir das parteiras o que elas querem que seja colocado na mesma. Foram feitas algumas inscrições, visando se ouvir sugestões para o texto.

A primeira parteira inscrita foi Rozilda, do Distrito do Pacuí, da localidade de Santa Luzia, que disse que gostaria que suas dificuldades fossem colocadas na Carta, dentre as quais:

Dificuldade em organizar a associação;

Ajuda para construção da sede própria.

Outra parteira, Marlene, pediu que se colocasse na Carta:

Mais capacitação para as parteiras;

Que as mesmas não sejam discriminadas pelos médicos;

Que sejam valorizadas;

Que haja casa de parto em todos os municípios.

            

As parteiras indígenas da etnia Waiãpi pediram mais cursos de capacitação, que elas sejam lembradas e que os cursos sejam realizados nas aldeias onde elas moram.

Graça Andrade, de Vitória do Jarí, solicitou que se coloque na Carta:

Construção da casa das parteiras;

Regularização das associações;

Que as políticas para as parteiras cheguem aos municípios;

Outra parteira, Guiomar, do Distrito do Bailique, também reivindicou casa de parto para aquele distrito.

Antonia, de Santana, lembrou que não se deixe de colocar na Carta:

Fortalecimento da Rede;

Reconhecimento da atividade de partejar;

Joana Damasceno, de Laranjal do Jarí, reforçou:

Construção de mais casas de parto e apoio para aquelas que já existem, com equipamentos e transporte;

Reconhecimento da profissão;

Capacitação para as doulas.

Maricleide, de Itaubal, reivindicou:

Capacitação;

Construção de casas de parto em todos os municípios;

Transporte;

Bolsa parteira (kit);

Gratificação por parto realizado;

Respeito e reconhecimento;

Profissionais como psicológico, massoterapeuta, fisioterapeuta, médico, Oftalmologista à disposição das casas de parto;

Cursos de alfabetização;

Uma parteira do Oiapoque pediu que não deixasse de colocar na Carta:

Capacitação continuada para as parteiras indígenas;

Transporte;

Ressalta-se que a ONU orienta para que as parteiras sejam incluídas nas políticas públicas de saúde;

Que sejam capacitadas;

Que sejam remuneradas;

Que se instalem casas de parto;

Que sejam incluídas na rede pública das secretarias municipais de educação para serem alfabetizadas;

Abertura de escolas para formação;

Transporte terrestre e fluvial;

Ajuda para as casas de partos já existentes.

Foi relatado que já existem algumas casas de parto com gestão e execução bem sucedidas, funcionando há mais de dez anos, inclusive junto às universidades, com lideranças autênticas nas comunidades, com organização municipal e estadual. Foi mencionado também que os gestores indiquem as parteiras para incluí-las nos programas e projetos de seus governos, no sentido de causar impacto e influenciar sua participação nas políticas públicas.

Foi discutido que as associações precisam ser fortalecidas, precisam integrar os conselhos municipais, cobrar investimento do poder público, assim como a proposta do projeto de lei para levar ao Congresso Nacional.

Em seguida, Silvéria, enfermeira e parteira de Pernambuco (doutora em educação popular), desempenhando suas funções em Brasília na UnB, falou sobre participação social, protagonismo e cidadania. Continuou sua fala indagando: “a que se deve a necessidade do movimento mundial pela humanização do parto e nascimento?”. Ao patriarcado, machismo e modelo de desenvolvimento social, bem como, a modernidade, supressão de valores e potencialidades femininas. Mencionaram que as mulheres estão distantes de suas potencialidades, valores e poder sobre seu corpo. Silvéria continuou dizendo: com o novo modelo de medicalização, técnica dura e incisiva leva-se a redução das mulheres a corpos/objetos imperfeitos para gestar, parir e maternar. Leva-se à desconsideração, à falta de dignidade e respeito às subjetividades, sentimentos, emoções, intuição, sonhos e história.

A Nadia Akuã parteira da Bahia colocou que foi feita uma conferência com o tema “Parto Indígena”, mas que continuam no anonimato porque não houve registro pelo Ministério da Saúde e UnB.

Nadia e Lucimar, em resposta, falaram que o problema é de articulação.

Dando sequência ao evento, Fernanda, Presidente da Associação das Parteiras Tradicionais do Agreste em Caruaru (PE), colocou que as parteiras deveriam ter:

Sede própria;

Participação das parteiras em movimentos populares;

Conselhos;

Autonomia;

Apoio integral.

Em seguida, Mateus Emílio, indígena da etnia Palikur, cacique da aldeia Modo Geral, que na ocasião estava representando 24 parteiras de várias aldeias, colocou com muita ênfase, solicitando que o poder público olhe para eles, que muito precisam de ajuda.

Susane, parteira da Guiana Francesa, falou que na França elas são diplomadas, estudam cinco anos e que não existe parteira tradicional. Relatou que por serem formadas têm certa autonomia e possuem um código de ética. Ressaltou que já realizou partos em vários lugares do mundo e que hoje ela trabalha em frente ao Oiapoque, na Guiana Francesa. Continuou seu relato dizendo que tem como experiência um trabalho realizado na África, em Cabo Verde, onde também se fala a língua portuguesa. Lá ela capacitou muitas parteiras tradicionais. Ressaltou que de toda sua vida profissional, a experiência em Cabo Verde foi a mais importante.

Depois, Tereza Bordalo prestou depoimento do Pará, mas antes discorreu sobre o inicio do Projeto das Parteiras do Amapá, afirmou que no Pará é muito difícil, pois não existe apoio. Agradeceu a deputada Janete que fez um trabalho não só para visibilizar as parteiras do Amapá, mas sim de todo o Brasil. Tereza participou em Brasília como representante do Pará da Rede de Referência do SUS. A palavra foi passada para Vitoria Machado que é da Ouvidoria da Secretaria de Saúde, onde todos os cidadãos têm direito de se manifestar, avaliando o serviço recebido.

Foi desfeita a mesa e o senador João Alberto Capiberibe se pronunciou, sendo muito aplaudido por suas palavras incentivadoras ao movimento das parteiras pelo parto normal e humanizado, ressaltando que veio ao mundo pelas mãos de uma parteira tradicional.

Dando continuidade, foi passado um vídeo: Saber de Parteira, sendo este originário do Estado da Bahia, com o título: Lençóis (Chapada Diamantina).

Em seguida, houve a composição de uma mesa, composta pela deputada Janete Capiberibe e Silvéria, enfermeira e professora da UnB. A mesa teve como mediadora a assistente social e Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Eloiana Cambraia; e o tema: Participação Social, Protagonismo e Cidadania. Eloiana fez uma introdução e passou a palavra para a deputada Janete, que saudou a Secretária Eloiana e a professora Silvéria, que na ocasião representou a UnB.

A deputada Janete fez um breve histórico do projeto Parteiras do Amapá, trabalhando com o PDSA (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá), no período de 1995 a 2002, o qual teve como parceiro o UNICEF, o Ministério da Saúde e a ONG Cais do Parto.

A deputada Janete lembrou que em 1998 realizou-se o I Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais e que no mesmo ano o projeto ganhou o prêmio Paulo Freire. Referido prêmio foi uma parceria da Fundação Roberto Marinho e Rede Globo. O prêmio foi conferido aos projetos inovadores e se estendeu ao Brasil inteiro, tendo o Amapá ficado em primeiro lugar. Dando continuidade à memória do projeto no período acima citado, a deputada Janete mencionou a criação das associações de parteiras em todos os municípios, capacitação, inserção nas políticas públicas, entrega de kits com material para a realização de partos domiciliares e pagamento de um benefício mensal, como ajuda de custo às parteiras em atividade, este conferido pelo Governo do Estado do Amapá.

A deputada verbalizou que faz uma avaliação positiva do projeto naquele período, que houve um aumento na autoestima das parteiras, bem como, aquisição de alguns benefícios. Continuou dizendo que dezessete cursos foram realizados, 123 parteiras qualificadas e requalificadas e 927 parteiras capacitadas.

Maria Luiza Dias fez uma breve exposição do início deste trabalho e passou um vídeo que faz um resgate de todo o trabalho. Expôs como estão organizadas as associações das parteiras nos 16 municípios, e ressaltou que no município de Macapá, nos bairros periféricos, existem parteiras atuantes, ou seja, mesmo na capital do estado ainda se fazem partos domiciliares e com parteiras. 

Maria Luiza falou que existem associações em todos os municípios, organizadas no período de 1995 a 2000, quando então se iniciou o trabalho com este segmento. Prosseguiu sua fala fazendo um agradecimento ao governador Camilo, à deputada Janete e ao senador João Alberto Capiberibe, por todo apoio que vem dando às parteiras deste estado. Falou do imenso prazer de ser parteira, que este dom foi herança deixada por sua mãe e que jamais vai abandonar a atividade partejar. Muito emocionada, encerrou suas palavras agradecendo pelo apoio a este segmento da população que é tão esquecido, bem como a oportunidade que lhe foi concedida de fazer parte da coordenação do projeto.

Maria Zenaide, de Marechal Taumaturgo, no Acre, falou que para partejar não precisa ser rica, nem sabida e que a primeira vez que ela fez um parto tinha 10 anos, foi o parto de sua madrasta. Porém, ressaltou, aprendeu a fazer parto com sua mãe que era parteira. Em seguida, cantou uma música de sua autoria.

Dando continuidade, Regina Martins, parteira da França e que fala correntemente o português, falou que só se tornou mulher quando passou a ser parteira, e que queria fazer uma alusão especial à Bia Fioretti, que não é parteira, mas é muito importante para as parteiras, pois realiza um excelente trabalho com as parteiras. Regina relatou que veio para o Brasil em 1982, que era uma doula e que ficava revoltada de ver o sofrimento das mulheres em João Pessoa, onde residia naquele momento. Voltou para os Estados Unidos, se formou, fez mestrado, mas nada lhe adiantou para se tornar parteira.

 Relatou a metodologia que usa em seus partos: faz parto na água, faz exercícios nas bolas e enfatizou que cada nascimento de um ser humano é mais uma vitória, diante das dificuldades enfrentadas pela humanidade. Continuou sua fala dizendo que atualmente está em Natal (RN) e naquela cidade faz um trabalho com as mulheres. Encerrou dizendo que ser parteira não é só pegar menino, é uma arte, a arte de partejar. Em seguida, Paloma Terra, parteira do Distrito Federal, falou que é a primeira vez que vem à Amazônia, e que se sente muito feliz em conhecer esta região e que está encantada com a diversidade cultural e com o riquíssimo bioma da vastíssima floresta amazônica.

À tarde do mesmo dia, Julia, da ONG Grupo Curumim falou sobre o trabalho realizado pelo IPHAN, instituindo as parteiras o título de Patrimônio Imaterial, trabalho que usou como universo as parteiras de Pernambuco. Colocou que a intenção ao vir para o Encontro foi de repassar para as parteiras o trabalho realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Humanidade.

Dando sequencia ao evento, Mara Régia, jornalista da Rádio Nacional da Amazônia em Brasília, relembrou o que já havia realizado no Amapá junto com as parteiras tradicionais.

A referida jornalista informou que já havia realizado um trabalho com a médica do estado de Goiás, doutora Lívia, a qual desenvolve um trabalho com as ervas medicinais. Mara Régia pediu às mulheres que mandassem cartas ao seu programa de rádio, relatando a mortalidade materna. Ressaltou que muitas mandaram cartas falando sobre os maus tratos com as mulheres que vão parir. Recebeu uma carta de uma mulher, que narrava ter presenciado um parto realizado com tamanha violência por parte do médico, que lhe deixou indignada. Continuando sua fala, a jornalista Mara Régia chamou uma parteira, D. Eneida, para cantar uma música de sua autoria em ritmo de marabaixo (dança folclórica de origem africana). Em seguida houve a exibição de um filme, o qual demonstra o trabalho realizado em vários municípios com Lívia (médica/ginecologista do Estado de Goiás) em parceria com o programa de rádio Viva Maria, o qual mostra vários depoimentos de mulheres.

Augusto, diretor do IEPA, moderador de um painel apresentado, relatou que já estão finalizando o livro das parteiras; convidou a deputada Janete para prefaciá-lo e para participar de um debate científico sobre o saber popular.

Em seguida, Maria Luiza Dias foi chamada para fazer parte do painel Relato de Experiências, juntamente com a senhora Paloma Terra, do DF, a parteira do Acre, uma parteira franco-americana e Sandra Smith, assistente social e secretária adjunta da Secretaria da Inclusão e Mobilização Social, como moderadora. Neste as parteiras continuaram fazendo suas reivindicações, como:

ü  Motor de luz;

Zenaide, do Acre (Marechal Taumaturgo), reivindicou:

Reconhecimento das parteiras;

Remuneração para as parteiras;

Izabel, outra parteira, do Distrito de São Joaquim do Pacuí, reivindicou:

Transporte (ambulâncias);

Balbina, parteira de Mazagão, solicitou:

Valorização das parteiras;

Remuneração para as parteiras;

Resgate/valorização e reconhecimento;

Olhar para a CASAI / Casa de Saúde Indígena, de apoio;

Equiparação do salário;

As parteiras de Laranjal do Jarí se pronunciaram e solicitaram:

Ajuda às doulas.

Maria Palheta da Silva, parteira de Porto Grande reafirmou a solicitação de:

Casa de parto;

Neide Baia, parteira de Pedra Branca: 
 Reforma da Casa de Parto;

Inclusão das Parteiras Indígenas;

Alderiza, de Pracuúba:

Transporte terrestre fluvial;

Kit;

Ajuda para a casa de parto;

Fernanda, presidente da Associação das Parteiras Tradicionais do Agreste em Caruaru, colocou que as parteiras teriam que ter:

Sede própria;

 Fazer parte de movimentos populares;

Conselhos;

Apoios;

Autonomia;

Em seguida, Mateus Emilio, cacique da etnia Palikur da aldeia Modo Geral, colocou que está representando 24 parteiras indígenas.

Segundo a Rede CERTIFIC/MEC, o perfil das parteiras deverá ter as seguintes mudanças para empoderá-las:

Movimento pelos direitos das mulheres e humanização do processo de gestar, parir e nascer, estes já conquistados;

Recuperar memória, potencialidades e poderes ancestrais das parteiras, que hoje se encontram desqualificados;

Revalorizar as parteiras como iniciativa que promova saúde e paz;

Mudar a abordagem nos órgãos formadores e assistenciais inserindo boas práticas;

Inserir e integrar práticas tradicionais e populares em saúde – parteiras e doulas;

Não medicalização e tecnificação do parto de baixo risco;

Contemplar a cultura, os valores e a cidadania de diferentes sujeitos;

Segundo a Rede CERTIFIC/MEC, precisa-se de paz sobre a terra, paz que começa no ventre de uma mulher. Para mudar o mundo é preciso mudar a forma de nascer

- 3ª Mesa: Relato de Experiências

Tereza Bordalo, presidente da Associação das Parteiras Tradicionais, no município de Alenquer, Pará;

Mateus, indígena da etnia Palikur (AP), aldeia do Kumenê;

Fernanda, presidente da Associação das Parteiras Tradicionais do Agreste, em Caruaru, (PE);

Susane, parteira da Guiana Francesa;

Izabel, diretora da Escola de Administração Pública/Moderadora.

Finalizando, desfez-se a última mesa, a qual teve relatos de várias experiências de seus componentes. Todos foram convidados para participarem do lanche que já estava servido e da festa que se prolongou até ás 21h30.

Luiza de Nazaré Jucá Puget

Assessora Técnica do Projeto Parteiras Tradicionais

Maria Luiza Dias

Gerente do Projeto Parteiras Tradicionais

Macapá, 16 de Julho de 2012.

Formatação/Professor Pesquisador: Nonnato Ribeiro

Email: nonnato-ribeiro@hotmail.com

Blog: www.parteirasdoamapa.blogspot.com

ARQUIVO: POSTAGEM/PROFESSOR PESQUISADOR: NONNATO RIBEIRO

MATERIAL: Palavras das participantes do II ENCONTRO INTERNACIONAL DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS DO AMAPÁ - FLORESTA